De acordo com a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), aprovada através da Portaria nº 687, de março de 2006, afirma que para o desenvolvimento da promoção da saúde é imprescindível intervir sobre problemas como “violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água”; questões que estão em sintonia com o artigo 3º da Lei 8.080, de setembro de 1990, documento que institui o Sistema Único de Saúde (SUS). Tal situação tem impactado na vida dos/as adolescentes e jovens que estando em processo de desenvolvimento, estão também vulneráveis a situações supracitadas.
Considerando que a saúde vai além da ausência de doenças ou a ideia de cura e reabilitação, mas está relacionada à qualidade de vida, torna-se necessário ações integrais que possam garantir e respeitar os direitos da população juvenil. “Trabalhar com essa perspectiva é passar a fazer perguntas a respeito do sujeito sobre o qual estamos falando, nas dimensões social, político-institucional e pessoal, e, a partir daí, identificar questões que podem aumentar o grau de vulnerabilidade dos adolescentes frente aos riscos, tais como: questões de gênero cruzadas com raça/etnia e classe social; condições de vida; condições de saúde; acesso ou não à informação; insuficiência de políticas públicas em saúde e educação, etc. Tal noção se refere não apenas à situação concreta dos adolescentes em contextos sociais que os expõem a problemas, mas também aos conceitos e às práticas de que dispomos para apreender e intervir sobre a situação” (Marco legal: saúde, um direito de adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília : Ministério da Saúde, 2005).
Além das inúmeras notícias vinculadas na mídia sobre drogas relacionadas à segurança pública, está o desafio em lidar desta questão ainda como demanda da saúde. Jovens e adolescentes viciados/as têm dificuldade de encontrar tratamento na rede pública, que não reduzam ao foco da doença ou a repressão, mas que estejam também aliados a processos de instauração de sociabilidades. Infelizmente, este suposto “combate às drogas” resume-se a repressão e reforce estereótipos onde os/as empobrecidos/as, na maioria jovens e adolescentes negros e do sexo masculino, sejam criminalizados/as chegando a uma consequência mais grave, o genocídio.
Em relação a sexualidade, ainda há duas questões que vêm aumentando entre adolescentes e jovens. Segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que o Pará notificou 12.532 casos de 1980 a junho de 2011, sendo 1.567 na faixa etária de 15 a 24 anos. Neste mesmo período, houve 4.186 mortes em decorrência da doença no Estado, 384 na faixa etária de 15 a 24 anos. A situação da gravidez na adolescência também é algo preocupante: “Enquanto o Brasil possui uma média de 2,8%, no Pará este índice praticamente dobra, chegando a 4,6% de adolescentes grávidas. As informações foram repassadas pela coordenadora estadual de saúde do adolescente da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Vera Canto. Segundo ela, estes índices fazem parte do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e tem como base o ano de 2011” (Diário do Pará, 25 de maio de 2012).
Em toda esta conjuntura, encontra-se presente a violência e o extermínio de jovens, que também é um problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência, já que vêm provocando forte impacto na morbimortalidade. Segundo a Organização Panamericana da Saúde “a violência, pelo número de vítimas e pela magnitude de sequelas orgânicas e emocionais que produz, adquiriu um caráter endêmico e se converteu num problema de saúde pública em muitos países (...). O setor Saúde constitui a encruzilhada para onde convergem todos os corolários da violência, pela pressão que exercem suas vítimas sobre os serviços de urgência, atenção especializada, reabilitação física, psicológica e assistência social”.
Segundo o Mapa da Violência 2012, o Pará que no ano 2000 ocupava a 21ª posição na taxa de homicídios, passou para o terceiro lugar em 2010. Além do mais, de acordo com o estudo, a taxa de homicídio do Estado é de 45,9 por 100 mil habitantes. A Região Metropolitana de Belém tem um índice de 80,2 homicídios em cada grupo de 100 mil habitantes, os números nos colocam como a segunda capital mais violenta do país, perdendo apenas para Maceió (AL). Os homicídios de adolescentes e jovens com idades entre 15 e 24 anos saltou de 297, em 1998, para 1.086, em 2008. Um aumento de 265.7% em dez anos, segundo a edição 2011 do Mapa da Violência.
Portanto, trabalhar essas questões na atenção à saúde dos adolescentes e jovens requer a participação para a prevenção e o enfrentamento de problemas e dificuldades do dia-a-dia. Além disso, ter em vista a conjuntura que apresenta dois modelos: o “viver bem” e o “bem viver”. O primeiro, está ligado somente a uma ética de crescimento individualista. Já o segundo, além de ter o cuidado como modo-de-ser, se contrapõe em uma ética de desenvolvimento coletivo e integral.
Neste contexto, o Dia Nacional da Juventude da Arquidiocese de Belém/PA, trás para o centro da reflexão com os(as) jovens e a sociedade em geral: "Qual vida vale a pena ser vivida?". A proposta é socializar experiências possíveis em vista do “bem viver” com foco na saúde enquanto qualidade de vida, assim como sensibilizar a sociedade civil e o poder público a mobilizar-se em luta no combate a violência e o extermínio da juventude e na promoção da cultura de paz.
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